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Como abrir uma empresa com segurança jurídica e suporte contábil

Como abrir uma empresa com segurança jurídica e suporte contábil

Empreender é o sonho de muitos brasileiros, mas transformar uma ideia em um negócio legalizado exige atenção a aspectos legais, fiscais e contábeis. 

Neste guia completo, você vai entender como abrir uma empresa com segurança jurídica, evitando erros que podem gerar prejuízos e entraves ao crescimento.

Por que a segurança jurídica é indispensável para quem deseja abrir uma empresa

A segurança jurídica é o alicerce para a longevidade de qualquer negócio. Sem ela, a empresa fica vulnerável a autuações, multas, processos trabalhistas e até fechamento por irregularidades. 

Ao abrir uma empresa, é fundamental garantir que cada passo seja dado conforme a legislação vigente — e é aí que entra o papel estratégico do contador.

Etapas para abrir uma empresa de forma segura e eficiente

Abaixo, listamos as principais etapas para quem deseja abrir uma empresa com o apoio correto e dentro da legalidade.

1. Defina o tipo de empresa ideal

Antes de mais nada, é preciso escolher a natureza jurídica do negócio, como:

    • MEI (Microempreendedor Individual)

    • Empresário Individual (EI)

    • Sociedade Limitada (LTDA)

    • Sociedade Anônima (S.A.)

Cada tipo possui exigências e limitações diferentes em termos de faturamento, número de sócios e responsabilidades legais.

2. Escolha o regime tributário mais adequado

Logo após definir a natureza jurídica, é necessário escolher o regime tributário, como:

  • Simples Nacional

  • Lucro Presumido

  • Lucro Real

A escolha errada pode gerar uma carga tributária desproporcional e até mesmo problemas com a Receita Federal.

3. Classifique corretamente a atividade (CNAE)

O Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o que define as obrigações fiscais e o enquadramento da sua empresa. 

Um erro nessa etapa pode resultar em tributação indevida ou exigência de alvarás desnecessários.

4. Elabore o contrato social ou ato constitutivo

Esse é o documento que oficializa a existência da empresa. Nele devem constar:

  • Dados dos sócios

  • Capital social

  • Atividades exercidas

  • Regras de funcionamento e administração

A elaboração deve ser feita com o apoio jurídico e contábil para evitar cláusulas conflitantes ou omissões perigosas.

5. Faça o registro na Junta Comercial

Com o contrato social pronto, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado. Esse é o marco legal de abertura do negócio.

6. Solicite o CNPJ e as demais inscrições

Após o registro, é preciso obter:

  • CNPJ na Receita Federal

  • Inscrição Estadual (quando for o caso)

  • Inscrição Municipal

  • Alvará de funcionamento

  • Licenças específicas (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros etc.)

7. Implemente uma contabilidade estruturada desde o início

Mesmo pequenas empresas devem contar com suporte contábil desde o primeiro mês. Isso garante:

  • Apuração correta de tributos

  • Elaboração de demonstrativos

  • Cumprimento de obrigações acessórias

  • Previsibilidade financeira

Tabela: Documentos e registros para abrir uma empresa com segurança

 

Etapa Documento/Registro Órgão responsável
1 Contrato Social Junta Comercial
2 CNPJ Receita Federal
3 Inscrição Estadual Secretaria da Fazenda Estadual
4 Inscrição Municipal Prefeitura
5 Alvará de Funcionamento Prefeitura / Vigilância
6 Licenças setoriais ANVISA, CREA, Bombeiros etc.
7 Registro contábil Contador habilitado (CRC)

 

Qual a importância do contador ao abrir uma empresa

Contar com um contador desde o início do processo é uma das formas mais eficazes de garantir segurança jurídica e economia tributária. 

Esse profissional será responsável por:

  • Analisar o melhor tipo jurídico

  • Escolher o regime tributário adequado

  • Elaborar o contrato social

  • Formalizar todos os registros

  • Cuidar da escrituração e obrigações fiscais

  • Orientar sobre folha de pagamento e encargos

Além disso, o contador é seu aliado estratégico para planejamento financeiro e tomada de decisões com base em dados confiáveis.

Benefícios de abrir uma empresa com suporte contábil especializado

Abrir o CNPJ é apenas o começo. A parceria com um escritório contábil vai muito além da burocracia. 

Confira os benefícios:

Segurança jurídica contínua

Evita problemas com a Receita, Prefeitura e demais órgãos fiscais.

Economia tributária

Um contador experiente pode reduzir significativamente os impostos pagos com escolhas inteligentes de regime e enquadramento.

Organização financeira

Controle do fluxo de caixa, emissão de relatórios e análise de desempenho do negócio.

Cumprimento das obrigações acessórias

eSocial, DCTF, EFD, SPED e demais declarações feitas corretamente e dentro do prazo.

Infográfico: Etapas para abrir uma empresa com segurança jurídica

Infográfico Etapas para abrir uma empresa com segurança jurídica_bmes

Conclusão: abrir uma empresa com segurança começa com a escolha certa dos parceiros

O caminho para o sucesso empresarial começa muito antes da primeira venda. A forma como você decide abrir uma empresa impacta diretamente a saúde financeira, legal e operacional do seu negócio. 

Com suporte contábil e jurídico desde o início, você evita erros, economiza impostos e estrutura sua empresa para crescer de forma sustentável.

Se você está pronto para tirar sua ideia do papel, busque um escritório contábil que entenda o seu setor e ofereça consultoria completa. 

Essa é a melhor forma de empreender com segurança e foco no crescimento.

BM&S: a segurança jurídica e contábil para você abrir a sua empresa tranquilamente

Na hora de abrir a sua empresa, contar com um suporte completo faz toda a diferença — e é exatamente isso que a BM&S Consultoria Empresarial oferece. 

Com uma equipe formada por advogados especializados e contadores experientes, atuamos de forma integrada para garantir segurança jurídica, conformidade fiscal e planejamento estratégico desde o primeiro passo.

Confira as principais soluções da BM&S para quem deseja empreender com tranquilidade e segurança:

Planejamento Societário

Orientação especializada para escolher o melhor tipo jurídico e estruturar sua empresa de forma estratégica desde o início.

Registro de Marcas e Patentes

Proteja sua identidade visual, produtos e serviços com o registro correto junto ao INPI — segurança garantida por até 10 anos.

Análise e Definição do CNAE

Escolha o(s) CNAE(s) certo(s) com base na atividade real da empresa, reduzindo riscos fiscais e otimizando a tributação.

Constituição de Holdings

Planejamento patrimonial eficiente com foco na proteção de bens e na sucessão empresarial sem burocracia.

Abertura de SLU – Sociedade Limitada Unipessoal

Formalize seu negócio como único sócio com responsabilidade limitada e vantagens jurídicas.

Fusão, Cisão e Incorporação

Acompanhamento técnico-jurídico em reestruturações societárias, fusões e reorganizações de grupos empresariais.

💼 A BM&S já ajudou mais de 1.000 empresas em todo o Brasil e no exterior a darem os primeiros passos com segurança e estratégia.

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