O planejamento tributário, também realizado pela BMS Consultoria, possui como fundamento a prática que visa à elisão tributária, sendo um procedimento lícito, cuja ocorrência se dá em momento anterior ao fato gerador. Conceituando-a, trata-se de termo utilizado cuja designação é diminuir ou eliminar a incidência da norma tributária licitamente. No entanto, não há se falar […]